Desembargador Mauro Pereira Martins - Uma visão geral



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Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo de que discute a exigência do inscrição do advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício de suas funções.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado através companheira durante a uniãeste estável do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou pelo caso o fato de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação por bens por meio por uma escritura pública de união permanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

Ao Manter o relator Toffoli no caso A cerca de a fiscalização do TCU (clique aqui), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "usando o avançeste crescente dos órgãos por fiscalizaçãeste", especialmente usando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, com qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

                • A proteçãeste à jornada por trabalho é norma de proteçãeste à saúdo do trabalhador?

De modo a este lado que S. Exa. for é que penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, seu site será necessário lançar mãeste do precisamente artifício: pinçar outro caso do ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Política por Conciliaçãeste tais como estraté especialmentegia por celeridade no atendimento aos utilizadores do Seguro DPVAT e redução do passivo judicial

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES empréstimos, ou que estaria munido por instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique cá)

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento A cerca de os dois anos de vigência do moderno CPC, que terá como debate central analisar o que de fato mudou desde a implementação do moderno Lei.

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Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Acerca da frase do abertura desta edição capicua, informamos que dentro de certos tempo iremos anunciar a data por lançamento por mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por dar os meios de modo a que este médico possa desenvolver seu trabalho, havendo de se acrescentar de que recursos existem, pois não se compra uma caixa de fósforos isento embolsar tributos". (Clique aqui)

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